Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200090813Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Públi...1457941200090813Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Aspectos Constitucionais do Ministério PúblicoAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. São princípios institucionais do Ministério Público: I. Unidade. II. Indivisibilidade. III. Independência funcional. IV. Vinculação aos Poderes Judiciário e Executivo.AApenas I e II.BI, II, III e IV.CApenas II e IV.DApenas I, II e III.EApenas I, II e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287789Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar 24/2006, a qual regulamenta a competência da Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia, o cargo de Ouvidor d...Questão 457941200309672Legislação do Ministério PúblicoAs decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia funcional, administrativa e financeira, obedecidas as formalidades legais e ressalvada a c...Questão 457941200448722Legislação do Ministério PúblicoLegalidade, impessoalidade, moralidade, transparência, entre outros, são elencados como princípios e valores fundamentais do Código de Ética e de Cond...Questão 457941200671503Legislação do Ministério PúblicoNikolai, servidor público efetivo da administração direta do Estado de Mato Grosso do Sul, está respondendo a processo administrativo disciplinar por ...Questão 457941200919182Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, as Promotorias de Justiça poderão ser, EXCETOQuestão 457941201133365Legislação do Ministério PúblicoA respeito da Ordem de Serviço nº 06/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência ...Questão 457941201453313Legislação do Ministério PúblicoOcorrendo a vacância do cargo de Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima, a sua substituição se dará peloQuestão 457941201719186Legislação do Ministério PúblicoUm membro do Ministério Público do Estado do Paraná precisa suspender o exercício de sua função para proferir palestras ou participar, de qualquer mod...Questão 457941201746793Legislação do Ministério PúblicoA Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude e Anticorrupção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) fixa diversos conceitos, dentr...Questão 457941201784511Legislação do Ministério PúblicoPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei...