O artigo 29 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ao estabelecer os fundamentos para a organização e...

A Constituição Federal admite a incorporação, a subdivisão ou o desmembramento dos Estados. Sobre isso, assinale a alternativa CORRETA.

Digamos que um bombeiro militar venha a falecer. Nessa situação, a pensão destinada aos seus dependentes será regida

Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...

NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)

Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, determina que a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fed...

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que

Considerando a Constituição Federal de 1988, especificamente o TÍTULO I - Dos Direitos e Garantias Fundamentais e seu CAPÍTULO I - Dos Direitos e Deve...

Constituem princípios fundamentais do Brasil, EXCETO

Conforme as determinações da Constituição Federal em relação à Política Urbana, assinale a alternativa CORRETA em relação ao usucapião de imóveis urba...