Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200843651Em relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO af...1457941200843651Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Fundamentais | Estrutura e Funcionamento dos Partidos | Sistemas Partidários | Direito à Igualdade | Direitos Humanos e SociaisEm relação aos direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar queAo brasileiro nato nunca poderá ser extraditado.Ba saúde é direito de todos e dever do Estado, a ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que objetivem a redução do risco de doença e ao acesso universal a ações e serviços para a sua promoção, proteção e restauração.Co tratamento a todos perante a lei deve ser sem distinção de qualquer natureza, contemplando brasileiros e estrangeiros com direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade.Da perda dos direitos políticos dar-se-á em caso de improbidade administrativa.Eos partidos políticos não poderão, em seus programas, atentar contra a soberania nacional, o regime democrático e os direitos fundamentais da pessoa humana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170974Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:Questão 457941200219696Direito ConstitucionalSobre os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise os itens a seguir: I. “Z”, grávida de sete meses, e o es...Questão 457941200482772Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. A CF/88 assegura a pr...Questão 457941200527426Direito ConstitucionalSobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. É assegurada nas enti...Questão 457941200964997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil aQuestão 457941201006380Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201048719Direito ConstitucionalEm relação às condições de elegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201416192Direito ConstitucionalNa vigência do estado de defesa, I. se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias. II. o Con...Questão 457941201751348Direito ConstitucionalLevando em consideração as prescrições constitucionais sobre a organização político-administrativa do Brasil, assinale a alternativa que NÃO correspon...Questão 457941201876691Direito ConstitucionalNão será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir, EXCETO