Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200091209Assinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:1457941200091209Ano: 2024Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Teoria da Separação dos Poderes | Executivo Federal | Estrutura dos Poderes | Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAssinale a opção incorreta acerca das seguintes assertivas:AO Ato Institucional nº 5, ou AI-5, publicado em 1968, marcou o início da fase mais repressiva da ditadura militar. Esse decreto conferiu aos presidentes militares poderes como a possibilidade de decretar o recesso do Congresso, cassar mandatos parlamentares e suspender o direito ao habeas corpus em determinados casos.BO golpe militar que instaurou a ditadura no Brasil refletiu os interesses de certos setores da sociedade que se opunham aos esforços de João Goulart para ampliar a presença de capital estrangeiro no país. CDurante a ditadura no Brasil, houve um fortalecimento significativo do poder executivo e uma redução do papel do legislativo.DA Marcha da Família com Deus pela Liberdade realizada em 1964 serviu como resposta ao comício da Central do Brasil e lançou um apelo de parcela da sociedade à intervenção das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222657Direito ConstitucionalEm relação à autonomia do Ministério Público, marque a alternativa incorreta.Questão 457941200433931Direito ConstitucionalA respeito do instituto da Intervenção Federal, marque a alternativa correta:Questão 457941200443607Direito ConstitucionalAssinale a resposta incorreta:Questão 457941200610637Direito ConstitucionalQuestões afetas às Comissões Parlamentares de Inquérito, não raras vezes, suscitam profundas polêmicas. Assim, aponte o item incorreto:Questão 457941200740688Direito ConstitucionalSobre as limitações do Poder Constituinte, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200869476Direito ConstitucionalTocante à exigência de prévio requerimento administrativo enquanto condição para postular contra a Fazenda Pública em juízo, segundo a jurisprudência ...Questão 457941201343427Direito ConstitucionalA soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante ple...Questão 457941201477152Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público aplicam-se as seguintes vedações, exceto:Questão 457941201619312Direito ConstitucionalQuanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:Questão 457941201657112Direito ConstitucionalAinda sobre o Ministério Público, é CORRETO afirmar que: