À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamen...

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alg...

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credo...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.