À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, relativos ao casamento. É nulo o casamento da pessoa incapaz de consenti-...

A respeito dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores. A boa-fé objetiva...

Júlia e Leandro casaram-se no regime obrigatório de separação de bens. Enquanto estavam casados, Leandro recebeu um terreno a título de doação, e, alg...

Com relação a registro de ônus e garantia real sobre bens, assinale a opção correta.

O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, tem direito a reembolsar-se do que pagar, mas não se sub-roga nos direitos do credo...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente. A legislação pátria autoriza o juiz a adotar...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item que se segue.O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a...

Quanto aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

A respeito de fatos jurídicos, julgue o item a seguir. Considere que Alfredo, com o objetivo de vender imóvel de sua propriedade, tenha firmado, a tít...