Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200092487Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipe...1457941200092487Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Portaria Interministerial 424/2016 - Normas para Transferências de Recursos da União | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado] | Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseJulgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117517Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando a legislação acerca de acesso e segurança da informação e privacidade e proteção de dados pessoais. Conforme o...Questão 457941200162121Legislação FederalCom base na Lei n.º 11.671/2008, assinale a opção correta no que diz respeito ao estabelecimento penal federal de segurança máxima.Questão 457941200485311Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941200489170Legislação FederalConforme o Decreto n.º 7.983/2013 e a IN/MPOG n.º 5/2017, julgue o item a seguir.Nos regimes de execução indireta, quando da contratação de instituiçã...Questão 457941200970865Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.É coautor...Questão 457941201314397Legislação FederalAcerca da instituição e da implantação do sistema brasileiro de televisão digital terrestre (SBTVD-T), julgue os itens seguintes.A transmissão simultâ...Questão 457941201578320Legislação FederalCom relação à gestão de contratação de soluções de TI e aos atos normativos do ME/SLTI Instrução Normativa n.º 1/2019, julgue o item a seguir. Na gest...Questão 457941201697252Legislação FederalJulgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).À UnB cabe garantir o ...Questão 457941201738340Legislação FederalCom referência ao instituto do inquérito civil público, assinale a opção correta.Questão 457941201788948Legislação FederalA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu cap...