Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...

A respeito da prática de ato infracional por crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade l...

Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...