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Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança
Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa inco...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...