Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202046963Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracio...1457941202046963Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Processuais | Direitos Fundamentais | Infração JuvenilCom relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa incorreta. AConsidera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.BA internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de sete dias.CSão penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos.DNenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:Questão 457941200678621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...Questão 457941200798803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Questão 457941200932334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...Questão 457941201190210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da prática de ato infracional por crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201237146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o disposto acerca do instituto da adoção, no Estatuto da Criança e do Adolescente, indique a única opção ERRADA.Questão 457941201339593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criançaQuestão 457941201735093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201978001Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941202053374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...