Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201978001De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:1457941201978001Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado, assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:AProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. BOferta irregular de ensino noturno, adequado às condições do adolescente trabalhador.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200092499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:Questão 457941200244595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido...Questão 457941200678621Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Esp...Questão 457941200932334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respei...Questão 457941201190210Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito da prática de ato infracional por crianças e adolescentes, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201339593Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criançaQuestão 457941201421052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941201429811Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) , Art. 68, entende-se por trabalho educativo a atividade l...Questão 457941201735093Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os direitos fundamentais garantidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941202046963Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da Prática de Ato Infracional. Marque a alternativa inco...