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A Constituição Federal possui formas de proteção do Estado. Sistemas emergenciais ou sistemas constitucionais das crises, tais sistemas visam à proteç...
Assinale a alternativa CORRETA:
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de, EXCETO:
De acordo com o disposto na Lei nº 9.882/1999, marque a alternativa correta:
São deveres do servidor público, EXCETO:
Sobre a organização municipal prevista na Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir: I – O total da despesa com a remuneração dos Vereado...
Acerca do disposto na Constituição Federal sobre a organização da Segurança Pública, marque a assertiva FALSA.
De acordo com o art. 19 da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos...
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, marque a opção INCORRETA:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade. Assinale a alternativa cuja afirmativ...