A ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 e...

A ocorrência do ativismo judicial é um fenômeno aparentemente crescente no Brasil, no qual presenciamos uma atuação proativa de magistrados na interpr...

A competência para legislar sobre populações indígenas é:

Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta que aborda alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

Sobre o direito de associação é correto afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:

NÃO é direito social previsto na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

A assistência social, como descrito na Constituição Federal de 1988, será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurid...