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Leia a seguinte notícia: “A votação, nas 24 unidades da Uergs e na Reitoria, ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto/2018, e a Comissão Eleitoral realizou ...

A Lei de Acesso a Informação – LAI (nº 12.527/2011) trata-se de uma importante iniciativa do Governo que tem o objetivo de aprimorar a transparência d...

Com base na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais, estes tê...

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta.

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, regido pela Lei nº 12.288/2010, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O direito à s...

De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médi...