Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200093503A estrutura organizacional básica e setorial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) NÃO compree...1457941200093503Ano: 2015Banca: UFMTOrganização: DETRAN-MTDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Mato Grosso | Lei Complementar 537/2014 - Estrutura do DETRAN/MTA estrutura organizacional básica e setorial do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) NÃO compreende a seguinte unidade administrativa:ACoordenadoria de Patrimônio, onde se insere a Gerência de Material e Almoxarifado. BGerência de Exames de Saúde.CAdvocacia Geral do DETRAN, para a prestação de apoio estratégico e especializado. DQuatro Juntas Administrativas de Recurso de Infração (JARI). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012009Legislação EstadualTendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo c...Questão 457941200012791Legislação EstadualEm consonância com os dispositivos da Lei Complementar n° 04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Au...Questão 457941200154719Legislação EstadualConsiderando o disposto no Decreto N.º 2.510/2014 acerca das competências da estrutura organizacional do DETRAN/MT, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200633180Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Apiacás/MT,Questão 457941200642377Legislação EstadualO exercício de cargo efetivo ou em comissão, emprego público ou função de confiança exige conduta compatível com os preceitos instituídos pelo Código ...Questão 457941201292213Legislação EstadualLeia o texto. Distante cerca de 80 quilômetros (km) a noroeste de Cuiabá, o município mato-grossense de Jangada está colado ao centro geográfico da Am...Questão 457941201519003Legislação EstadualDe acordo com a legislação sanitária do Estado de Mato Grosso, Autoridade Sanitária é o agente político ou servidor legalmente empossado ou estabiliza...Questão 457941201869847Legislação EstadualO teto salarial dos servidores do judiciário do Estado de Mato Grosso tem como medida a remuneração.Questão 457941201991308Legislação EstadualUm cidadão, portando toda a documentação exigida em lei, se dirige a um dos Núcleos de Atendimento do DETRAN/MT para solicitar a renovação de sua Cart...Questão 457941202034113Legislação EstadualConsiderando as disposições da Constituição Estadual de Mato Grosso de 1989, o Tribunal de Contas, ao constatar que o prefeito não realizou a prestaçã...