Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.O registro de extração de substâncias mine...

As obras para a construção de uma usina hidrelétrica na região amazônica, financiadas por entidades governamentais brasileiras, afetarão mais três est...

Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.

Em relação ao licenciamento ambiental e ao estudo de impacto ambiental (EIA), julgue o item a seguir com base nas Resoluções n.º 1/1986 e n.º 237/1997...

Com a adesão do Brasil à Convenção de Viena e ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, por meio do Decreto n.° 99.2...

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...

Com base no que dispõe a Lei n.º 5.197/1967, julgue o item subsequente, a respeito de atividades de caça.A licença para caçar com armas de fogo, exped...

Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Roterdã tem como objetivo promover a responsabilidade comp...

Quando, em uma concessão florestal, os recolhimentos excederem o valor mínimo anual, 40% deles terão de ser destinados ao Instituto Chico Mendes, para...

Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.

No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente ...