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No que se refere a áreas de preservação permanente (APP), julgue o item seguinte.
O olho d’água somente é considerado APP se nele aflorar naturalmente água subterrânea de forma contínua.
Com relação à Lei de Concessões e à lei que dispõe acerca da ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitário, julgue o item subsequente.N...
A Matriz de Leopold é uma ferramenta que relaciona 100 ações humanas com 88 componentes ambientais, permitindo, ao analista, atribuir valores de magni...
Os reservatórios artificiais de água que não decorram de barramento ou represamento de cursos d’água naturais estão desobrigados de possuírem Área de ...
Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.Para a definição da sanção decorrente de conduta infracional...
Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenci...
No que se refere ao saneamento básico, julgue o item subsequente.Recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...
No que diz respeito a planos de recursos hídricos, outorga e cobrança pelo uso da água, regulação do uso de recursos hídricos, sistemas de informações...
Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia p...