Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200093884Uma das tendências atuais da seguridade social brasileira é a regressão das políticas redistributivas de natureza públic...1457941200093884Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialUma das tendências atuais da seguridade social brasileira é a regressão das políticas redistributivas de natureza pública e constitutiva de direitos, em prol de políticas compensatórias de combate à pobreza e de caráter seletivo e temporário. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020583Direito ConstitucionalConsiderando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a segu...Questão 457941200202441Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.É vedado à LODF definir ...Questão 457941200403610Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. Uma das formas de o chefe do Poder E...Questão 457941200431744Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...Questão 457941200604061Direito ConstitucionalA CF assegura aos cidadãos, independentemente do pagamento de taxas, da comprovação de estado de pobreza ou de insuficiência de recurso,Questão 457941200697750Direito ConstitucionalCompete originariamente ao STF julgar as ações propostas contra o Conselho Nacional do Ministério Público.Questão 457941200900124Direito ConstitucionalEm relação aos direitos fundamentais, aos remédios constitucionais e à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.Dad...Questão 457941201136038Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Embora os estrangeiros não gozem ...Questão 457941201522889Direito ConstitucionalÉ permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer cultos religiosos e igrejas, subvencioná-los e manter com essas ent...Questão 457941201546760Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.