Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200094253O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambi...1457941200094253Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vilhena - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel, de tutor do ambiente desenvolve atividades em:Adois âmbitos do direito: o civil e o penal.Bdois âmbitos do direito: o administrativo e o penal. Ctrês âmbitos do direito: o administrativo, o civil e o penal.Dtrês âmbitos do direito: o ambiental, o civil e o internacional.Edois âmbitos do direito: o ambiental e o civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027855Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, podemos afirmar:Questão 457941200058273Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 145 da CF/88, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir alguns tributos. Acerca das taxas, assinale a...Questão 457941200129028Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da administração pública, considerando a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa correta.Questão 457941200546125Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde ...Questão 457941200842674Direito ConstitucionalUma Lei Municipal foi impugnada mediante uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta perante o Supremo Tribunal Federal. Neste caso:Questão 457941201235050Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu Art. 3° dispõe que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma socied...Questão 457941201298650Direito ConstitucionalSuponha que um grupo de auditores internos, o qual representa a maioria dos profissionais dessa classe, se reúna para criar uma associação cujo fim é ...Questão 457941201577072Direito ConstitucionalComplete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a e...Questão 457941202059194Direito ConstitucionalNo que diz respeito à intervenção da União nos Estados Federados, pode-se afirmar que a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal:Questão 457941202064192Direito ConstitucionalCarlos, Juliana e Flávia são amigos, sendo que o primeiro é promotor de justiça; a segunda, defensora pública e a terceira, advogada. Considerando as ...