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Julgue o próximo item a respeito de planejamento ambiental, planejamento territorial, vocação e uso do solo. O zoneamento ecológico-econômico, que não...
Além das cláusulas essenciais previstas na legislação pertinente, os contratos relativos à prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverã...
A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...
A área protegida possuidora ou não de vegetação nativa com o intuito de, além de garantir o bem-estar da população humana, preservar também a biodiver...
O Enunciado 16 da Declaração do Rio de Janeiro de 1992 preceitua o seguinte: “Tendo em vista que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo deco...
Acerca de caracterização, avaliação e conservação de recursos naturais, bem como de múltiplos aspectos relacionado à sustentabilidade, julgue o item q...
Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer
Os funcionários de órgãos ambientais integrantes do SISNAMA designados para a fiscalização têm competência para iniciar a apuração de crimes ambientai...
A respeito de impactos ambientais e suas medidas mitigadoras, julgue o item a seguir. O licenciamento ambiental para obras rodoviárias deve considerar...
A Lei n.º 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Acerca desse...