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No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Infrator que cometa, simultaneamente, duas infrações administrativas ambientais, para a...
Ao realizar a inscrição do seu imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR) junto ao órgão estadual competente, um agricultor incluiu as seguintes i...
A respeito dos conceitos de área de preservação permanente e unidade de conservação, julgue os itens seguintes.A unidade de conservação compreende o e...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...
Com base na legislação ambiental, julgue o item a seguir. O estudo de impacto ambiental (EIA) deve restringir-se ao desenvolvimento de atividades técn...
Julgue o próximo item à luz da Lei n.º 9.985/2000 e seu decreto regulamentador e das Resoluções n.º 302, n.º 303 e n.º 369 do CONAMA.O objetivo básico...
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Área órfã contaminada é aquela em que os contaminantes presentes não apr...
A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.Quanto ao processo d...
Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.
No que diz respeito à conduta de matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida ...