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Analisando os itens abaixo, pode-se afirmar que: I – A validade da declaração de vontade, em regra, não depende de forma especial, mas se o negócio ju...
São inovações do Direito de Família, exceto:
De acordo com as regras de direito intertemporal dispostas no Código Civil e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternat...
Marque a alternativa incorreta:
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
Sobre as incapacidades no Direito Civil Brasileiro, podemos afirmar:
A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, adm...
Assinale a alternativa correta:
Sobre adoção é correto afirmar:
Quanto ao direito de posse é correto afirmar que: