Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200096116Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diret...1457941200096116Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Campo Bom - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Campo Bom | Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado - Lei nº 2.988/2006Assinale a alternativa que NÃO é condição para que uma área rural seja transformada em área urbana, conforme Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado no Município de Campo Bom (Lei Municipal nº 2.988/2006).AQuando mais de 40% (quarenta por cento) dos lotes urbanos existentes no município não estiverem ociosos.BNão estar localizada em Áreas de Preservação Permanente.CTer densidade demográfica superior a uma das zonas residenciais da área urbana.DTer condições favoráveis para implantação de infraestrutura urbana.ESer contígua à área de ocupação urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no Estado do Rio Grande do Sul. E...Questão 457941200296803Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.225/2004, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Viamão.De ...Questão 457941200771157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na texto da Lei Orgânica de São João da Urtiga, é representativo da cultura e história do Município, e símbolo de São João da Urtiga o(a): I....Questão 457941200958308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 19 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, o servidor deve entrar no exercício do seu cargo, emprego ou função, no...Questão 457941201066571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que...Questão 457941201334149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Categoria Funcional é o agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades e é constituída de padrões e classes. O...Questão 457941201486706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 1º da Lei Municipal nº 4.597/2013, os serviços municipais de competência do Executivo de Torres são estruturados nos seguintes ní...Questão 457941201682649Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões de números 11 a 17, considere a Lei Ordinária de São Leopoldo-RS no 6055, de 14.09.2006, que instituiu o Regime Jurídico Es...Questão 457941201734027Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS, os autos de infração devem obedecer a moldes especiais e conter obrigatoriamente ...Questão 457941201952149Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 31, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Torres, estabelece que será devido salário-maternidade à se...