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No tocante à indignidade sucessória e deserdação, assinale a alternativa correta:
Sobre a ausência, marque a alternativa incorreta.
Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.I - A guarda poderá ser unilateral ou compartilhada. Compreende-se por guarda unil...
De acordo com as regras de direito intertemporal dispostas no Código Civil e na jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternat...
Analise as seguintes proposições:I - Os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jur...
A Lei n. 13.655/18 trouxe importantes modificações para a Lei de Introdução ás normas do Direito Brasileiro. Sobre tais modificações, é correto afirma...
Considerando a disciplina conferida aos institutos da prescrição e da decadência pelo Código Civil, marque a alternativa correta:
A curatela é o encargo imposto a alguém para reger e proteger a pessoa que, por causa transitória ou permanente, não possa exprimir a sua vontade, adm...
Assinale a alternativa correta:
Sobre adoção é correto afirmar: