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No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .
A informação parcialmente sigilosa obsta o acesso à sua
integralidade.
Considerando as disposições da Resolução do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) n.o 1.484/2022, julgue o item.A isenção da obrigação de...
Considerando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...
Consoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos por
Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...
Com relação ao Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Tocantins, julgue o item de acordo com seu Regimento Interno.Deverá enviar...
O Conselho Federal de Medicina será composto de
O farmacêutico é um profissional com diversas áreas de atuação, sendo suas atribuições clínicas previstas pela Resolução nº 585/2013. Essas atribuiçõe...
A respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O montante do dano ao erário, desde que expressivo, poderá, por si só, s...
Segundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Constitui atividade privativa do fisioterapeuta a execução de métodos e técni...
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...