Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200099369Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prest...1457941200099369Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Água Boa - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisSegundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistência é o/a:Aequidade na participação do custeioBcaráter democrático e descentralizado da administraCirredutibilidade do valor do benefícioDamparo às crianças e aos adolescentes carentesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015551Direito ConstitucionalSérgio atua no serviço policial do estado CB, realizando desde serviços internos até diligências em locais determinados pelos coordenadores de investi...Questão 457941200080106Direito ConstitucionalNoé é professor de Educação Física e resolve lançar sua candidatura para compor uma das diretorias do Conselho Profissional que rege suas atividades. ...Questão 457941200168372Direito ConstitucionalUma forma de o Poder Legislativo exercer sua função fiscalizadora ocorre por meio do trabalho realizado pelas Comissões Parlamentares de Inquérito (CP...Questão 457941200336094Direito ConstitucionalO partido L promoveu ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, tendo obtido decisão que declarou a inconstitucionalidad...Questão 457941200582750Direito ConstitucionalUm determinado partido, através dos seus lideres, propõe que o Executivo edite ato normativo diante da urgência de estabelecimento de normas para rege...Questão 457941201138556Direito ConstitucionalOs Direitos e Garantias fundamentais abrangem uma gama de previsões que envolvem a proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Na esfera penal, ...Questão 457941201143077Direito ConstitucionalAs competências dos entes da federação são estabelecidas na organização político-administrativa do Estado nos termos previstos pelo constituinte. É co...Questão 457941201486962Direito ConstitucionalNo capítulo da Constituição destinado ao meio ambiente, está estabelecido que são vedadas, na forma da lei, práticas que coloquem em risco ou submetam...Questão 457941201561193Direito ConstitucionalConstitui direito social individual dos trabalhadores:Questão 457941201902190Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...