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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Tupanatinga - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
A prática de ato de alienação parental fere o direito
fundamental da criança ou do adolescente de
convivência familiar saudável e constitui abuso moral.