Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200099539Julgue o item subsequente. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescent...1457941200099539Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item subsequente. A prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável e constitui abuso moral. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146497Legislação FederalJulgue o item que se segue. No Art. 4º, a Lei Complementar 116/2003 define que o estabelecimento prestador é determinado exclusivamente pela denominaç...Questão 457941200326615Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação prevê diversos direitos relativos à obtenção de informações públicas por parte dos cidadãos. A respeito desse direito, as...Questão 457941200928727Legislação FederalJoão é recepcionista em um órgão público e, durante o atendimento ao público, recebe um pedido de informações sobre um processo administrativo em anda...Questão 457941201103251Legislação FederalJulgue o item a seguir.Aos municípios é vedada a renúncia de impostos sobre circulação de mercadorias, sob pena de perda da função pública e indisponi...Questão 457941201165173Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, suprime a liberdade de expressão ao proibir qualquer forma de crítica ou di...Questão 457941201168036Legislação FederalJulgue o item subsequente.Ao solicitar documentos em uma repartição pública, é obrigatório que o requerente informe os motivos determinantes da solici...Questão 457941201248710Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 18 de novembro de 2011, sob o número 12.527, representa um marco fundament...Questão 457941201478248Legislação FederalJulgue o item a seguir. O agente público civil que impor sigilo à informação para obter proveito próprio terá cometido conduta ilícita.Questão 457941201486349Legislação FederalBaseado nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, é vedada a constituição de sociedade de garantia solidária...Questão 457941201993423Legislação FederalJulgue o item que se segue.A Lei do SUSP atribui aos municípios brasileiros a responsabilidade exclusiva pela coordenação das políticas de segurança p...