Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200099612A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) aborda a importância das seções de acesso a informações dos ...1457941200099612Ano: 2016Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18/11/2011) aborda a importância das seções de acesso a informações dos sítios dos órgãos e entidades governamentais. Esses sítios são exemplo do que se denomina: Aneo-transparência; Bmulti-transparência;Ctransparência ativa; Dtransparência passiva. Epoli-transparência; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006652Legislação FederalApós verificação de risco de desabamento em edificações irregulares construídas no alto do Morro da Boa Esperança, a Prefeitura decide fazer a remoção...Questão 457941200287655Legislação FederalSobre a ação civil pública, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A condição de réu não poderá recair sobre ente da Administra...Questão 457941200660472Legislação FederalDe acordo com o texto do Decreto regulamentador de dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto nº 9.830/2019), ...Questão 457941200838663Legislação FederalConsiderando a normatização da prática desportiva formal, analise as afirmativas a seguir: I. As normas nacionais e internacionais de regência da prát...Questão 457941200889309Legislação FederalA cooperativa Rio Meia Ponte, com sede em Moiporá/GO, é do tipo singular e reúne trezentos associados pessoas físicas. Em 10 de março de 2020 foi real...Questão 457941201122437Legislação FederalA Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões mínimas remanescentes. A ess...Questão 457941201524657Legislação FederalO IBGE tem sido cada vez mais alvo de distintas e crescentes demandas por informações, tanto em nível privado quanto público, envolvendo as esferas fe...Questão 457941201720903Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial visa proteger os direitos fundamentais como a garantia da igualdade de acesso à educação, cultura, trabalho, saúde, esp...Questão 457941201985911Legislação FederalA indústria Beta foi multada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente de determinado Estado da Federação por poluir rios e colocar em risco o abasteci...Questão 457941202085688Legislação FederalAna, entusiasta da imprescindibilidade da promoção da igualdade racial para o pleno desenvolvimento da sociedade brasileira, descreveu para Lúcia o im...