Ana, entusiasta da imprescindibilidade da promoção da igualdade racial para o pleno desenvolvimento da sociedade brasile...

João, pescador profissional, requereu ao Poder Público, em observância às formalidades legais, a edição de um ato administrativo, para legitimar o exe...

A Presidência da Associação ZZ decidiu impetrar mandado de segurança coletivo em prol dos associados, todos servidores públicos, de modo que pudessem ...

Após denúncias encaminhadas pelo canal digital de órgão federal vinculado ao Ministério X, foi instaurado processo administrativo para apuração de eve...

A cooperativa Rio Meia Ponte, com sede em Moiporá/GO, é do tipo singular e reúne trezentos associados pessoas físicas. Em 10 de março de 2020 foi real...

Após os devidos trâmites, os Municípios limítrofes Alfa, Beta, Gama Ômega formalizaram um consórcio publico para realização de interesses comuns, volt...

Em sua página de Acesso à Informação, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), disponibiliza um SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Sobre esse serv...

Maria, moradora da zona urbana do Município Beta e que acabara de ser eleita vereadora na eleição que se realizara no dia anterior, constatou que uma ...

Avalie se as afirmativas a seguir, relativas ao Agente Censitário Supervisor, são falsas (F) ou verdadeiras (V). I. Sua principal função é acompanhar,...

A respeito do Registro Nacional de Sementes e Mudas - Renasem, instituído no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa, pela Lei fede...

Com relação à vigência das leis, nos termos estabelecidos pelo Decreto-Lei no 4657 de 1942, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verd...