Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200099736Considerando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem polí...1457941200099736Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisConsiderando-se a aplicabilidade e a eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar que aquelas que preveem políticas públicas são classificadas como normas Aintangíveis.Bprogramáticas.Cabsolutas.Dplenamente eficazes.Econtidas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200516358Direito ConstitucionalAcerca da AGU e da consultoria jurídica dos estados e do DF, assinale a opção correta.Questão 457941200570619Direito ConstitucionalA respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.Questão 457941200856489Direito ConstitucionalÀ luz da autonomia constitucional do Ministério Público e da legislação infraconstitucional, analise as assertivas abaixo. I. Há três modalidades de a...Questão 457941201137975Direito ConstitucionalAcerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.As normas constitucionais programáticas são espécies de normas de eficácia...Questão 457941201148181Direito ConstitucionalÉ vedado ao presidente da República editar medida provisória que determine o sequestro de qualquer ativo financeiro.Questão 457941201273510Direito ConstitucionalAcerca dos princípios, da organização, das garantias e das vedações pertinentes ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.Questão 457941201489426Direito ConstitucionalAcerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do presi...Questão 457941201569318Direito ConstitucionalPara efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.Questão 457941201682429Direito ConstitucionalEm relação às normas constitucionais que disciplinam a fiscalização contábil, financeira e orçamentária exercida pelo Poder Legislativo, assinale a op...Questão 457941201930411Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Est...