Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.Cabe ao Congresso N...

As normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo; po...

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A CF, ao garantir a l...

A respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...

Quanto às limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos...

No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue o item subsequente.Compete à União, aos estados,...

Ao tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação ...

De acordo com as noções gerais e os princípios fundamentais do direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item subsequente. Nesse sentido, c...

O pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justific...

À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.

Acerca das normas constitucionais e da legislação aplicáveis à PCDF, julgue o item subsequente.O servidor policial civil é remunerado exclusivamente p...