Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201320885Ao tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação ju...1457941201320885Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaAo tratar das denominadas funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 (CF) exige que a representação judicial dos entes da federação deva ser feita por órgão ou instituição composta por advogados públicos Ada União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.Bda União, dos estados e do Distrito Federal apenas.Cda União apenas.Ddos estados, do Distrito Federal e dos municípios apenas.Edos municípios apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117747Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), éQuestão 457941200324377Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia plena podem, em regra geral, ser revistas pelo poder reformador.Questão 457941200498216Direito ConstitucionalA respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.Apesar de a Constituição Federal de 1988 (CF) prever que o sigilo de correspondência é ...Questão 457941200951934Direito ConstitucionalOs direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado s...Questão 457941201054219Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Ainda que não expres...Questão 457941201076686Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito dos conceitos de mutação constitucional, revisão constitucional e poder constituinte.Questão 457941201175204Direito ConstitucionalAcerca das finanças públicas, da ordem econômica e financeira, da reforma agrária, do sistema financeiro nacional e da ordem social, assinale a opção ...Questão 457941201373830Direito ConstitucionalEm relação aos princípios constitucionais da administração pública e à responsabilidade extracontratual do Estado, julgue o item a seguir com base na ...Questão 457941201453709Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,Questão 457941201573158Direito ConstitucionalÉ autorizada a intervenção do estado no município quando