Mário, que ocupa há dez anos o cargo efetivo de Médico Judiciário no Tribunal de Justiça de São Paulo, vem demonstrando ...

Assinale a alternativa correta, no que diz respeito à revisão de punição disciplinar.

Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em ...

A inobservância das disposições do Decreto nº 24.675/86 sujeitará o infrator, dentre outras, à seguinte penalidade:

Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Complementar n° 893/2001 (Institui o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar – RDPM).

Sobre a licença para atividade política, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94) que

Policarpo é funcionário público estadual e, com a finalidade de arrecadar fundos para o tratamento médico de uma criança da sua família que está grave...

Para fins de zoneamento urbano, no Município de São José do Rio Preto, assinale a alternativa correta.

Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Púb...

A saúde do trabalhador deverá ser resguardada, tanto nas relações sociais que se estabelecem entre o capital e o trabalho, como no processo de produçã...

Com relação ao Programa de Policiamento Comunitário e a respectiva normatização no âmbito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, assinale a altern...