Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200100032

Julgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais....

1

457941200100032
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | Câmara
Julgue o seguinte item, relativo à pena regimental de perda do mandato parlamentar e aos seus requisitos procedimentais.

A perda do mandato de deputado federal cujo comportamento seja incompatível com o decorro parlamentar será decidida pela Câmara dos Deputados, por voto secreto e maioria absoluta, mediante aprovação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200040867Direito Constitucional

Em relação às normas de direito financeiro, julgue o item a seguir à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O direito financeiro é objeto de compet...

#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura Político-Administrativa do Estado
Questão 457941200218895Direito Constitucional

Com base no texto da CF e nos princípios e nas normas do direito financeiro, julgue o item a seguir. A possibilidade de a emenda parlamentar impositiv...

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941200569238Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta acerca de direitos e garantias fundamentais.

#Direito de Nacionalidade#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941200586693Direito Constitucional

A CF prevê, expressamente, como fonte de financiamento para a seguridade social, a contribuição social da empresa incidente sobre o lucro.

#Seguridade Social#Política Social
Questão 457941200811374Direito Constitucional

No tocante aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item.Não viola a cláusula do devido processo legal a exigência de arrolamento prévi...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais
Questão 457941200968341Direito Constitucional

Com relação a meio ambiente cultural e ao Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue o próximo item.Na CF, constam bens do patrimônio cultural b...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201298569Direito Constitucional

Tendo em vista que o direito à vida — valor central do ordenamento jurídico — desdobra-se em direito à existência física e direito a uma vida digna, a...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941201604773Direito Constitucional

Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A preservação de florestas é da competência administrativa concorrent...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201610372Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941202075000Direito Constitucional

No que se refere à administração pública, aos direitos políticos e às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item que se segue.É vedada...

#Legislativo#Comissões e CPIs

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre LegislativoQuestões do CESPE / CEBRASPE