Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201604773Julgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A preservação de florestas é da competê...1457941201604773Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245880Direito ConstitucionalNo Brasil, dois grupos sociais têm direitos assegurados na CF no que se refere à posse das terras que ocupam: os indígenas, com direitos originários c...Questão 457941200419159Direito ConstitucionalAs normas programáticas são normas de eficácia contida, com aplicabilidade direta, imediata e possivelmente não integral.Questão 457941200441100Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens de 41 a 50 à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).De acordo com a CF, se um servi...Questão 457941200631695Direito ConstitucionalCom relação à edição de normas de direito financeiro, a Constituição Federal de 1988 prevê queQuestão 457941200637189Direito ConstitucionalConstituição não escrita é aquela que não é reunida em um documento único e solene, sendo composta de costumes, jurisprudência e instrumentos escritos...Questão 457941200900175Direito ConstitucionalNo plano de suas atribuições administrativas e legislativas, os estados federados exercem competências remanescentes, razão pela qual estão inseridos ...Questão 457941201107912Direito ConstitucionalAmanda, servidora pública civil efetiva do Poder Executivo federal desde 2018, ocupante do cargo de analista de uma agência reguladora, foi acometida ...Questão 457941201197555Direito ConstitucionalCom relação ao regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941201605640Direito ConstitucionalCom relação à greve no serviço público, o STF tem decidido aplicar a legislação existente para o setor privado aos servidores públicos. Entretanto, em...Questão 457941201946218Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade e da cláusula de reserva de plenário, julgue o item seguinte, à luz do entendimento do STF.O STF, mitiga...