Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a P...

Q: Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nac

A) quanto à periculosidade: os resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas; | B) quanto à origem, resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; | C) quanto à origem, resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica; | D) quanto à origem, resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;

457941200100198

Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), articulado com o Sinisa e o Sinima.

Nesse norte, incumbe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios fornecer ao órgão federal responsável pela coordenação do Sinir todas as informações necessárias sobre os resíduos sob sua esfera de competência, na forma e na periodicidade estabelecidas em regulamento.

Para os efeitos da referida lei, os resíduos sólidos são classificados:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200100198

Para os efeitos da referida lei, os resíduos sólidos são classificados:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional ...

Questões relacionadas para praticar

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional ...

Questões relacionadas para praticar