Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200721807De acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pod...1457941200721807Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Monte Alegre de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroDe acordo como a Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), qual alternativa contempla corretamente a atividades que não pode ser considerada como eventual ou de baixo impacto ambiental?AConstrução e manutenção de cercas na propriedade.BAtividades de segurança nacional e proteção sanitária. CImplantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo.DPesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047235Direito AmbientalNos termos da Lei 12.651/2012, alterada pela Lei 13.465/2017, na Reurb-E dos núcleos urbanos informais que ocupam Áreas de Preservação Permanente não ...Questão 457941200100198Direito AmbientalNos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organi...Questão 457941200270122Direito AmbientalAs penas de interdição temporária de direito previstas na Lei nº 9.605, de 12 de dezembro de 1988 (Lei que dispõe “sobre as sanções penais e administr...Questão 457941200853350Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941201367395Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005, dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras provi...Questão 457941201477334Direito AmbientalMarque a opção correta em conformidade com a Resolução CONAMA nº 430 em relação às definições.Questão 457941201600540Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941201602715Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:Questão 457941201823429Direito AmbientalConstatada a ocorrência de infração administrativa ambiental (Lei 9.605/1988 e decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008), será lavrado auto de infraçã...Questão 457941202012988Direito AmbientalApós consecutivas denúncias de caça ilegal de Tatu (Dasypus sp.) na região, fiscais ambientais da Prefeitura de Monte Alegre–GO, efetuaram uma operaçã...