Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200101192O Artigo 125º da Lei Orgânica Municipal define que o Município, com o apoio da União e do Estado, complementará o ensino...1457941200101192Ano: 2012Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Salto do Jacuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Salto do Jacuí | Lei Orgânica Municipal de Salto do JacuíO Artigo 125º da Lei Orgânica Municipal define que o Município, com o apoio da União e do Estado, complementará o ensino público com programas permanentes e gratuitos, EXCETO, Asaúde preventiva. B material didático. Ctransporte. D iniciação à pesquisa. Ealimentação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081863Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 23 da Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são competências da Secretaria M...Questão 457941200326934Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as afirmações a seguir sobre as diárias, considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS. Qual está co...Questão 457941200465330Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e ...Questão 457941200587587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o servidor em débito com o Erário que for demitido, exonerado ou tiver a sua disponibilidade cassada, terá de:Questão 457941201041270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Espumoso, é requisito para a criação de Distrito a existência de pelo menos quantas moradias no povoado?Questão 457941201074069Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É proibido ao servidor de Cruzaltense:Questão 457941201098639Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 2.294/1984, que estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé, quantos dias consecutivos tem o perí...Questão 457941201625840Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, integram o serviço público centralizado do Executivo Municipal os segu...Questão 457941201725006Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 15, da Resolução nº 7/2010, dentre as áreas do conhecimento em que estão organizados os componentes curriculares obrigatórios do ...Questão 457941201831898Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de São Martinho, o poder legislativo é exercido pela Câmara Municipal que é composta por quantos vereadores?