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Em relação ao Ensino Religioso nas escolas municipais, o que prevê a Lei Orgânica do Município de Marau/RS?

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência no Código de Posturas de Espumoso, analise as assertivas abaixo: I. A multa será cobrada em dobro quando o infrator incorrer em reincid...

Segundo o Art. 115 do Código de Posturas do Município de Sananduva, na infração de qualquer artigo do Capítulo XII – Dos Estabelecimentos Comerciais, ...

De acordo com os termos do Plano de Carreira dos Servidores de Bom Retiro do Sul, o pagamento das gratificações ______________________, quando os serv...

Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que se refere à competência dos Vereadores, com sanção do Prefeit...

O Regime Jurídico, no verso em que trata das penalidades previstas para os servidores do Município de Ibiaçá, estabelece que será cassada a aposentado...

Em relação às receitas repartidas previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, pertence ao Município: I. 25% do produto da arrecadação de imp...

Segundo o Art. 192 do Código Tributário do Município de Capão da Canoa, entre as modalidades de extinção do crédito tributários estão: I. A compensaçã...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita, são condições de elegibilidade para vereador, EXCETO: