Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200103020No Direito Civil, o inadimplemento das obrigações é sempre imputável ao devedor, independentemente do tipo de contrato e...1457941200103020Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das ObrigaçõesNo Direito Civil, o inadimplemento das obrigações é sempre imputável ao devedor, independentemente do tipo de contrato e da parte a quem se imputa o descumprimento. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452257Direito CivilJulgue o item a seguir.A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empresa, sem necessidade de demonst...Questão 457941200636209Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, um negócio jurídico pode ser anulado se houver erro substancial que possa ser perc...Questão 457941200680919Direito CivilJulgue o item subsequente.Conceitos jurídicos indeterminados como “boa-fé” e “imóvel rural” podem adquirir um sentido diferente na lei ou em situações...Questão 457941200741526Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a entidades de direito privado associadas ao Estado são todos considerad...Questão 457941200939957Direito CivilJulgue o item que se segue.O Código Civil considera explicitamente bens difusos, como o meio ambiente, como parte da categoria de bens públicos, aplic...Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201267180Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a p...Questão 457941201365417Direito CivilDurante uma investigação promovida pelo Ministério Público, surgiu a necessidade de se verificar a capacidade civil de um indivíduo para celebrar um c...Questão 457941201497849Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê que as alterações na legislação não retroagem para atingir situaçõ...Questão 457941201642033Direito CivilJulgue o item que se segue.A incapacidade relativa de uma das partes automaticamente invalida o negócio jurídico, impedindo a sua realização, mesmo qu...