Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200452257Julgue o item a seguir.A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empre...1457941200452257Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilJulgue o item a seguir.A desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada por simples inadimplemento da empresa, sem necessidade de demonstrar fraude ou confusão patrimonial. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095318Direito CivilJulgue o item que se segue.Todos os bens operados por empresas estatais, mesmo aqueles sob regime de direito privado, são automaticamente classificado...Questão 457941200347727Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, a configuração de um ato ilícito requer a demonstração de violação de direito e a ...Questão 457941200487417Direito CivilSe for relativa, a impossibilidade incipiente do objeto não invalida o negócio jurídico, segundo o Código Civil.Questão 457941200835408Direito CivilJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Civil brasileiro, o prazo de decadência para a anulação do negócio jurídico por erro ou fraude é int...Questão 457941200959478Direito CivilJulgue o item que se segue.No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transfer...Questão 457941201267180Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a p...Questão 457941201497849Direito CivilJulgue o item subsequente.A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro prevê que as alterações na legislação não retroagem para atingir situaçõ...Questão 457941201793218Direito CivilConsiderando o Direito Civil Brasileiro, a mudança física de uma pessoa para outro estado da federação automaticamente altera seu domicílio, independe...Questão 457941201820346Direito CivilJulgue o item que se segue.Segundo o Decreto-Lei nº 4.657/1942, ninguém pode se eximir de cumprir a lei sob a alegação de desconhecimento, reforçando ...Questão 457941201870211Direito CivilNa esfera da responsabilidade civil, geralmente, a compensação é determinada pela gravidade do prejuízo. Se a lesão resultar em incapacidade para o ex...