Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200103251Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internac...1457941200103251Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: Aigualdade entre os Estados, cidadania e defesa da paz. Bautodeterminação dos povos, não intervenção e dignidade da pessoa humana. Crepúdio ao terrorismo e ao racismo e concessão de asilo político e independência nacional. Dsoberania, solução pacífica dos conflitos e prevalência dos direitos humanos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200803375Direito ConstitucionalAs leis complementares e leis ordinárias no ordenamento jurídico brasileiro se diferenciam da seguinte forma:Questão 457941200859717Direito ConstitucionalA Constituição Federal é a lei fundamental e suprema de um país, que estabelece os princípios, direitos, deveres e normas que regem a organização polí...Questão 457941201102608Direito ConstitucionalO administrador público, segundo Hely Lopes Meirelles, é investido de competência decisória, exercendo autoridade, com poderes e deveres específicos d...Questão 457941201480356Direito ConstitucionalLeia os artigos a seguir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Art. 170 [...] Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exerc...Questão 457941201545453Direito ConstitucionalSegundo a sistemática regente dos direitos e garantias fundamentais previstos no texto constitucional,Questão 457941201586382Direito ConstitucionalLeia o caso a seguir. Uma pessoa é filha de pai e mãe brasileiros, e nasceu em Portugal enquanto os pais estavam no país lusitano à serviço do Estado ...Questão 457941201618476Direito ConstitucionalA Constituição Federal do Brasil de 1988 assegura, entre outros direitos, a preservação do patrimônio cultural como questão de cidadania. Assim, a pre...Questão 457941201845096Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê que não haverá juízo ou tribunal de exceção, não podendo ninguém ser sentenciado, senão pela autoridade competente. Dessa...Questão 457941201922954Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out...Questão 457941202009382Direito ConstitucionalA EC 29/2000 definiu que montantes mínimos para as aplicações de recursos financeiros pelos estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de s...