Assim como há a responsabilidade dos pais de assistirem e protegerem seus filhos, demandatários de proteção integral, te...

jAssinale a alternativa CORRETA, considerando a seguinte situação: um servidor público que se candidatar a vereador, se eleito e investido no mandato ...

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 196, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”, o qual deve garantir o ace...

Analise as seguintes proposições: I - A perda dos direitos políticos, entendida como a retirada arbitrária desses direitos, é vedada pela Constituição...

O Prefeito Municipal de Jalapão do Norte (PB), no último ano do seu mandato, a fim de quitar todos os débitos do ano, para que não ficasse dívidas a s...

Leia o trecho a seguir para responder à questão: Tradicionalmente, conforme Braga (2021), havia uma discussão doutrinária no que diz respeito a reconh...

Em um município de Minas Gerais, os vereadores deliberaram sobre a majoração da sua própria remuneração, tendo fixado tal remuneração para viger na me...

A disposição legal, no sentido de que o magistrado não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se ten...

O Poder Judiciário é um dos poderes que rege a sociedade brasileira. Pode-se afirmar que ele possui a função de: I - Resolver conflitos entre cidadãos...

No que se refere ao exercício das funções dos três poderes previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que:

Leia o trecho da canção a seguir para responder à questão. Petrolina-juazeiro Na margem do São Francisco, nasceu a beleza E a natureza ela conservou J...