Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200103825

Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.De acordo com a C...

1

457941200103825
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e Financeira

Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.

De acordo com a CF, o presidente da República não pode propor alterações ao projeto de lei orçamentária em relação a matéria cuja votação já tenha se iniciado na comissão mista permanente competente para emitir parecer no âmbito do Congresso Nacional.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042812Direito Constitucional

No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue o item seguinte.De acordo com ...

#Funções Essenciais à Justiça#Defensoria Pública
Questão 457941200115222Direito Constitucional

Com base na doutrina e nas normas constitucionais, julgue o item que se segue.O estado do Pará, no exercício do seu poder constituinte derivado decorr...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados
Questão 457941200510220Direito Constitucional

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguida...

#Garantias do Judiciário e Membros#Judiciário
Questão 457941200606489Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendi...

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941200655014Direito Constitucional

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200919965Direito Constitucional

No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.Segundo jurisprudência firmada pelo STF mediante aprovaç...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida
Questão 457941201003938Direito Constitucional

A indenização por danos material, moral e à imagem abrange as pessoas físicas e jurídicas.

#Direitos Fundamentais#Direito de Resposta e Indenização
Questão 457941201474326Direito Constitucional

Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue o item seguinte. Os direitos fundamentais estão restritos ao rol taxativo previsto na CF...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201588876Direito Constitucional

O fim do voto secreto em sessões plenárias do Congresso Nacional dará ao Poder Legislativo força ainda maior para derrubar os vetos do Poder Executivo...

#Procedimento Legislativo#Sanção ou Veto Executivo#Votação Parlamentar
Questão 457941201972270Direito Constitucional

Em relação à efetivação dos direitos sociais, julgue o item a seguir.De acordo com o entendimento do STF, é inadmissível que o Poder Judiciário dispon...

#Direitos Humanos e Sociais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Orçamento PúblicoQuestões do CESPE / CEBRASPE