Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200104756A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Os estados-membros não poss...1457941200104756Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Os estados-membros não possuem legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de sua população. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200436436Direito ConstitucionalAcerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.Qualquer pessoa possui legitimidade para representar ao Conselho Nacional de Justiça, de...Questão 457941200982205Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item. Aos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públi...Questão 457941201153628Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.O sigilo da correspondência poderá s...Questão 457941201340044Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...Questão 457941201428821Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta no que se refere à competência tributária.Questão 457941201573974Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. É a todos assegurada, mediante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em re...Questão 457941201578866Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.Poderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo d...Questão 457941201656038Direito ConstitucionalConsiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte...Questão 457941201901771Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais. Em relação ao mandado de injunção, a teoria concretista geral dispõe que a decisão ...