Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200104842Sobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.1457941200104842Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: FITODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeSobre o instituto jurídico da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.AA ação direta de inconstitucionalidade não é suscetível de desistência, contudo o autor da ação pode desistir do pedido de medida cautelar formulado.BNa ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal atua como legislador positivo. CO Supremo Tribunal Federal deve analisar a conveniência política de eventual suspensão cautelar da lei impugnada. DNas ações diretas de inconstitucionalidade, a solicitação de medida cautelar independe da comprovação de perigo de lesão irreparável. EA concessão de medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirá efeitos retroativos e em relação a todos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200465Direito ConstitucionalAquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, terá o direito ...Questão 457941200577419Direito ConstitucionalSão imunes o patrimônio, a renda ou os serviçosQuestão 457941200601581Direito ConstitucionalA respeito das leis delegadas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201050826Direito ConstitucionalEm termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido queQuestão 457941201088983Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições constitucionais sobre os direitos do trabalhador brasileiro.Questão 457941201118974Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201181300Direito ConstitucionalA garantia constitucional da liberdade de locomoçãoQuestão 457941201345306Direito ConstitucionalSupondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar q...Questão 457941201447754Direito ConstitucionalNo processo legislativo,Questão 457941201450715Direito ConstitucionalEm relação à estabilidade no serviço público, qual das opções a seguir é verdadeira apenas para os ocupantes de cargo público efetivo?