Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200105555De acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, acerca das un...1457941200105555Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: UFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, acerca das universidades, é correto afirmar:AAs universidades são instituições de ensino superior que se caracterizam por um terço do corpo docente, pelo menos, com especialização acadêmica.BAs universidades são instituições de ensino superior pluridisciplinares, razão pela qual não se admite a criação de universidades especializadas por campo de saber. CAs universidades federais caracterizam-se pela produção intelectual mediante o estudo de temas relevantes de alcance nacional, pois não lhes cabem os estudos de âmbito regional.DAs universidades são instituições de ensino superior, de pesquisa e extensão que se caracterizam por um terço do corpo docente em regime de tempo integral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200022382Legislação FederalEm consonância com a Lei n.º 7.347/1985, quando a ação civil pública for proposta em desfavor de pessoa jurídica de direito público,Questão 457941200536384Legislação FederalEm relação ao serviço de busca e de fornecimento de informação, conforme legislação vigente, analise as afirmativas. I - É dever dos órgãos ou entidad...Questão 457941201083275Legislação FederalA presença das Organizações da Sociedade Civil (OSC) no setor público é uma realidade e foi aprovada a primeira lei que regula as parcerias entre as O...Questão 457941201186264Legislação FederalEm matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201278285Legislação FederalOs procedimentos administrativos relativos à análise das manifestações dos usuários de Serviços Públicos observarão os princípios da eficiência e da c...Questão 457941201436637Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação Pública destinados a assegurar o direito fundamental de acesso à informação devem ser executa...Questão 457941201460885Legislação FederalEm relação a condutas do agente público, previstas na Lei N.º 13.460/2017, analise as afirmativas. I. Realizar atendimento por ordem de chegada, ressa...Questão 457941201903292Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.892/2008, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são instituições queQuestão 457941201908636Legislação FederalSegundo a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com as alterações promovidas pela Lei n.º 13.490/2017, os rec...Questão 457941202027233Legislação FederalSobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.