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Sobre o contrato de locação, assinale a assertiva INCORRETA.
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI), fixadas pela Resolução Nº 5, de dezembro de 2009, definem ________ e __________ com...
Segundo a legislação vigente, as instituições de ensino superior, públicas ou privadas, devem constituir a sua Comissão Própria de Avaliação (CPA). A ...
O texto legal do artigo 3° da Lei n° 7.116/1983 informa os elementos necessários para expedição da Carteira de Identidade, com validade em todo o terr...
Sobre a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre Registro de Identidade Civil, Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997 e alterações, assinale o órgão responsável pela sua implementação e execução.
Para a correta interpretação e aplicação da Lei de acesso à informação (Lei Federal N.º 12.527/2011), seu artigo 4º define os principais conceitos uti...
A respeito da Lei de Acesso à Informação, assinale a afirmativa INCORRETA.
O Decreto-lei n.º 25/1937 organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Sobre essas disposições legais, assinale a afirmativa corr...
Assinale o princípio político-institucional incorporado no Plano Orientador da UFSB, que corresponde ao compromisso firmado pela instituição com a pro...
No modelo de gestão e governança adotado pela UFSB, o colegiado superior que atua como instância máxima de deliberação, tendo função normativa e delib...