Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200105657De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Magistratura.1457941200105657Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Magistratura. ADeve ser estabelecido por Lei Ordinária de iniciativa do Congresso Nacional.BÉ instituído por Lei Complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.CÉ instituído por Lei Complementar de iniciativa do Congresso Nacional.DDeve ser estabelecido por Lei Ordinária de iniciativa do Poder Executivo.ESerá disposto por Lei Ordinária de inciativa do Senado Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126817Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, qual é a diferença entre o Habeas-Corpus e o Habeas-Data?Questão 457941200555352Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à Câmara dos Deputados, EXCETOQuestão 457941200865304Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...Questão 457941201066502Direito ConstitucionalInforme se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É direito dos trabalhadores ur...Questão 457941201113441Direito ConstitucionalPrincípios podem ser definidos como pilares basilares que devem sustentar o ordenamento jurídico pátrio. São considerados princípios insculpidos em no...Questão 457941201254012Direito ConstitucionalO poder constituinte produz normas constitucionais tanto ao elaborar a constituição quanto ao alterá-la, podendo ser originário ou derivado. A respeit...Questão 457941201263451Direito ConstitucionalSobre a emenda à Constituição Federal, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201274347Direito ConstitucionalAcerca do Estado de Defesa e Estado de Sítio, e de acordo com as disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941201469997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público, EXCETOQuestão 457941201645428Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante, exclusivamente,...