Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200107599Conforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os Tecnól...1457941200107599Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: CREA-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaConforme Resolução N.º 313, de 26 de setembro de 1986, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os TecnólogosAnão podem se responsabilizar, tecnicamente, por pessoa jurídica, ainda que o objetivo social desta seja compatível com suas atribuições. Bpoderão executar obra e serviço técnico, fiscalizar obra e serviço técnico bem como produzir técnica especializada, sob supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetos ou Engenheiros Agrônomos.Cnão poderão exercer as suas respectivas profissões quando os diplomas ou certificados estiverem em fase de registro, ainda que possuam o registro provisório no Conselho Regional. Dpodem exercer, exclusivamente, o exercício da profissão de tecnólogo, caso possuam, devidamente registrado, diploma de nível superior expedido pela conclusão de curso reconhecido pelo Conselho Federal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029361Legislação FederalA ABNT NBR 7211:2009 especifica os limites máximos aceitáveis de substâncias nocivas no agregado para concreto. Em conformidade com essa norma,Questão 457941200324461Legislação FederalUm estudante de medicina entrou com pedido de acesso à informação para saber quantos médicos efetivos estavam em exercício em uma prefeitura municipal...Questão 457941200394306Legislação FederalSegundo a Resolução N.º 1.004, de 27 de junho de 2003, que aprova o Regulamento para a Condução do Processo Ético Disciplinar,Questão 457941200422054Legislação FederalA respeito da Resolução N.º 473, de 26 de novembro de 2002, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), que institui a Tabela de Títulos P...Questão 457941200526798Legislação FederalDe acordo com a Resolução N.º 218, de 29 de junho de 1973, para efeito de fiscalização do exercício profissional correspondente às diferentes modalida...Questão 457941200847038Legislação FederalDas opções abaixo, a que está em consonância com o que afirma o novo código de ética odontológica (Resolução CFO nº 118/2012) é:Questão 457941201162455Legislação FederalPara a Lei 4.320/64, a receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas:Questão 457941201573858Legislação FederalEm relação aos direitos culturais, é correto dizer queQuestão 457941201636209Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei N.º 12.527/2011) estabelece princípios e procedimentos que devem ser seguidos pelos órgãos públicos para garantir a ...Questão 457941201685550Legislação FederalO número do decreto que regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da L...