Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200108091Segundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aqu...1457941200108091Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Tatuí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de PreempçãoSegundo o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/2001), o direito que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, é o direito Ade usufruto.Breal de uso.Cde preempção.Dde parcelamento.Ede superfície.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200442164Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, a preferência ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares ...Questão 457941200467987Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta sobre os loteamentos, de acordo com as disposições da Lei n° 6.766/1979.Questão 457941200497933Direito UrbanísticoNos termos da Lei Federal nº 12.468/2011, é atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros,...Questão 457941200579633Direito UrbanísticoQuanto a parcelamento do solo urbano, é correto afirmar queQuestão 457941200807723Direito UrbanísticoO parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento, nos termos da Lei n° 6.766/1979, com suas devidas atualizações. ...Questão 457941200882190Direito UrbanísticoUm município pretende proibir a instalação de farmácias a menos de 500 metros de estabelecimento de mesma natureza, a fim de permitir a instalação de ...Questão 457941201405829Direito UrbanísticoHerculano era proprietário de um terreno que foi considerado subutilizado pelo Município, tendo sido devidamente notificado pela Prefeitura para cumpr...Questão 457941201455972Direito UrbanísticoSão requisitos urbanísticos para loteamento queQuestão 457941201572127Direito UrbanísticoCom relação à outorga onerosa do direito de construir, o Estatuto das Cidades dispõe queQuestão 457941201979199Direito UrbanísticoO Plano de Mobilidade Urbana deve ser feito por todos os municípios com mais de 20 mil habitantes, e dele deve constar